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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO VISITA PIQUIÁ DE BAIXO

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO VISITA PIQUIÁ DE BAIXO

Nessa terça-feira, (13) a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizará visita oficial à comunidade do bairro industrial Piquiá de Baixo (Município de Açailândia – MA), que há mais de nove anos denuncia formalmente as violações sofridas pelos impactos das empresas siderúrgicas e da Vale S.A. sobre a saúde e o direito à moradia de 380 famílias residentes no local.

 

A visita será realizada depois de muitas pressões e manifestações de indignação por parte dos moradores de Piquiá, devido à demora e aos entraves no processo de reassentamento do bairro para uma terra livre de poluição. A Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá está pleiteando desde 2008 a mudança das casas para uma região longe das siderúrgicas, considerando que até o laudo oficial de um biólogo nomeado pelo poder judiciário confirmou que “é impossível a convivência entre os moradores e os empreendimentos siderúrgicos de Piquiá de Baixo”, nas condições das instalações industriais atuais.

A Comissão, liderada pela deputada estadual Eliziane Gama, irá verificar mais uma vez as condições em que vivem os moradores, mas também a consolidação do processo de reassentamento da população inteira. A Associação de Moradores celebrou há duas semanas a conquista definitiva do terreno do reassentamento: além da imissão na posse, conseguiu-se finalmente o depósito em conta judicial por parte das empresas siderúrgicas de todo o dinheiro para indenização do proprietário do terreno. Falta somente o procedimento burocrático de transferência do título de propriedade.

As próximas etapas consideradas urgentes devem ser: a aprovação por parte do Município de Açailândia do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro e a complementação de custos para a construção das casas, sendo que o Governo Federal já sinalizou disponibilidade em financiar 70% do valor total orçado.

A Associação de Moradores pretende insistir com a empresa Vale S.A. e com o Governo do Estado para o pagamento do restante do valor.

Espera-se que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa consiga em sua visita negociar com a Prefeitura de Açailândia e com a empresa Vale a respeito desses desafios urgentes e garanta, ao seu retorno para São Luís, as devidas articulações com o poder executivo do Governo.

Há pouco mais de um mês, a jovem mãe Deusivânia faleceu em Piquiá de Baixo por doença pulmonar. Trata-se da quinta morte por poluição em 14 meses, as vítimas em sua maioria são jovens.

Piquiá de Baixo não pode esperar mais!

 

Fonte: Rede Justiça nos Trilhos

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