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GRUPO DE TRABALHO DA ONU SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS ENCONTRA COMUNIDADE ATINGIDA POR MINERAÇÃO E SIDERURGIA

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GRUPO DE TRABALHO DA ONU SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS ENCONTRA COMUNIDADE ATINGIDA POR MINERAÇÃO E SIDERURGIA

No dia 14 de dezembro, em Belém, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos recebeu uma delegação de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), comunidade atingida pelas operações de mineração e siderurgia do Programa Grande Carajás, instalado pela empresa Vale S.A. há trinta anos nos Estados do Pará e Maranhão.

 

Em missão no Brasil para recolher informações e testemunhos sobre violação dos direitos socioambientais por parte de empresas, o GT da ONU visita comunidades impactadas no Rio de Janeiro (Santa Cruz), em Minas Gerais (Mariana), no Pará (Altamira-Belo Monte) e acolhe diversas outras denúncias.

 

Piquiá de Baixo é uma comunidade de 320 famílias que sofrem diariamente a poluição de cinco empresas siderúrgicas e uma fábrica de cimento instaladas ao lado das casas. O polo siderúrgico do município de Açailândia, a 550 Km da capital maranhense São Luís, é alimentado pelo minério de ferro que a empresa Vale S.A. extrai de Carajás, a maior mina de ferro do mundo.

 

Uma pesquisa realizada pela Federação Internacional dos Direitos Humanosdenuncia numerosas violações de direitos e graves impactos sobre a saúde, responsabilizando por isso as empresas siderúrgicas, a Vale S.A., o município de Açailândia, o Estado do Maranhão e o Governo Federal.

 

A ONU já interpelou formalmente o Governo brasileiro sobre o caso, através de uma carta de Relatores Especiais das Nações Unidas e do próprio GT que está visitando o Brasil. Por duas vezes o caso dessa comunidade foi denunciado emaudiências temáticas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington. Até Papa Francisco já manifestou sua solidariedade para com a comunidade de Piquiá de Baixo.

 

“Nossa comunidade se mobilizou há mais de sete anos reivindicando seus direitos – relata o presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá, Edvard Cardeal – e agora estamos a um passo do reassentamento coletivo, numa área livre de poluição. Só queremos vida, saúde e moradia, as siderúrgicas, a Vale e o Governo devem nos garantir isso!”

 

O Governo Federal informou à ONU, ao Ministério Público e às diversas instituições que o interpelaram declarando que o reassentamento coletivo de Piquiá de Baixo será garantido através do Programa Minha Casa Minha Vida. Mas até hoje a Associação de Moradores não foi ainda selecionada para contratação nesse Programa.

 

Enquanto isso, a comunidade conseguiu -através de numerosas manifestações populares e negociação institucional, o empenho da empresa Vale S.A. e das próprias siderúrgicas para complementar os fundos federais e garantir melhor qualidade ao bairro reassentado.

 

Os próximos dias desse último mês do ano serão decisivos e a comunidade de Piquiá de Baixo mais uma vez conseguiu fazer chegar sua voz até as mais altas instituições de defesa de direitos humanos do mundo. O desastre que em Mariana-MG ninguém pôde frear, no caso de Piquiá de Baixo pode pelo menos transformar-se em uma digna reparação por todas as violações sofridas.

 

Sobre o GT da ONU “Empresas e Direitos Humanos”

 

Em julho de 2011, O Conselho de Direitos Humanos da ONU criou o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos com o objetivo de promover a disseminação e implementação eficaz e global dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos; identificar e promover as boas práticas na sua implementação; apoiar as iniciativas de uso dos Princípios; melhorar o acesso a recursos eficazes para os afetados pelas atividades das empresas; dando especial atenção à perspectiva de gênero e às pessoas que vivem em situações vulneráveis, como as crianças.

 

Diversas entidades e movimentos sociais lutam para que, além de princípios orientadores da ONU, se estipule um Tratado Vinculante que venha a responsabilizar as empresas por violações de direitos humanos, assim como hoje os Estados podem ser responsabilizados.

 

A missão ao Brasil é composta por representante do Grupo de Trabalho da ONU, Pavel Sulyandziga, e de dois membros do secretariado, Natasha Andrews e Ulrik Halsteen.

 

Nessa visita foram debatidos os seguintes temas:

  • As grandes usinas hidrelétricas e a proteção dos direitos humanos;
  • Os projetos de construção civil, os jogos olímpicos e a proteção dos direitos humanos;
  • Os direitos trabalhistas e o trabalho forçado ou escravo;
  • Os direitos de comunidades indígenas e de comunidades tradicionais – conflitos sobre a demarcação de terras e o papel das empresas;
  • A incorporação da proteção aos direitos humanos em políticas de investimentos e o BNDES;

 

O programa da visita foi o seguinte: 7 e 8/12 – Brasília; 9/12 – São Paulo; 10/12 – Rio de Janeiro; 11 e 12/12 – BH (e Mariana); 13/12 – Altamira; 14/12 – Belém; 15 e 16/12 – Brasília.

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