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MORADORES DE PIQUIÁ REALIZAM ASSEMBLEIA GERAL

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MORADORES DE PIQUIÁ REALIZAM ASSEMBLEIA GERAL

Igreja lotada, olhos atentos, calor, dúvidas. Assim começou a assembleia geral dos moradores de Piquiá de Baixo, realizada no sábado (17), as 17h, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O objetivo era esclarecer as dúvidas dos moradores e informar sobre os avanços no processo de reassentamento da comunidade.

 

Muitos moradores acreditavam que o processo pelo reassentamento do bairro estava parado, mas, a Associação Comunitária de Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP), demonstrou na assembleia os trabalhos e conquistas dos últimos quatros meses e que o processo continua em andamento.

 

Dentre os avanços da comunidade estão:

A conquista do Terreno para o reassentamento do Bairro. No dia 12 de setembro de 2014 o Tribunal de Justiça do Maranhão, definiu o valor final do terreno para onde a comunidade será realocada. Agora só falta transferir os documentos do terreno em posse da prefeitura de Açailândia para a ACMP. Esse processo já está transitando em cartório.

Nos meses de outubro e novembro foi destacado a conquista do financiamento necessário para execução do projeto do reassentamento. Os moradores conseguiram o dinheiro para realizar a construção do novo bairro.

No dia 17 de dezembro de 2014 a Caixa Econômica de São Luis aprovou definitivamente o projeto de reassentamento do Piquiá. A Caixa deu parecer positivo nos departamentos jurídico, urbanístico e habitacional e técnico social. A assessoria da Presidência da Caixa Econômica Federal (Brasília) também já recebeu o projeto e garantiu a aprovação ainda nesse mês de janeiro.

Dúvidas dos moradores

 

Depois do repasse sobre o avanço dos últimos meses, foi aberto um espaço para que os moradores fizessem perguntas, caso ainda tivessem dúvidas sobre a situação atual do processo de reassentamento.Esse foi um momento de muita participação. Os moradores queriam saber de fato quando começa a construção das novas casas.

 

A resposta da ACMP ao questionamento foi que a construção das casas não vai acontecer no primeiro semestre de 2015. “Ainda deve-se esperar o resultado final de avaliação do projeto que está em Brasília, previsto para sair até o fim de janeiro.

 

Quando selecionado o projeto, será feita a assinatura do contrato, e os moradores deverão entregar toda documentação exigida no prazo de três meses e realizar junto com os arquitetos da Usina CTAH, o projeto técnico executivo, esse processo tem duração total de seis meses”, explicaram. Após essa fase, o projeto será entregue a Caixa Econômica, para avaliação, caso não haja nenhuma necessidade de modificações, as obras do novo bairro se iniciam.

 

Os moradores também questionaram o fato de terem que comprovar renda no ato de entrega da documentação. Quanto a isso, a associação esclareceu que o processo de reassentamento do bairro está inserido nas regras do programa Minha Casa Minha Vida. Por isso é necessário entregar toda a documentação exigida, inclusive o comprovante de renda. Mas, apesar de seguir as regras do programa social da Caixa, o reassentamento do Piquiá um projeto urbanístico e habitacional próprio. A construção das casas será diferenciada das encontradas no Minha Casa Minha Vida.

 

Após esclarecer as dúvidas, o tesoureiro da ACMP, Ivan Gonçalves, apresentou a prestação de contas da associação. Na assembleia ainda foi entregue aos moradores uma ficha de acompanhamento. A ficha será usada no controle da participação das pessoas nos eventos promovidos pela ACMP. “Cada vez que um morador participa de uma reunião, assembleia ou manifestação, ele recebe um carimbo, que irá servir para ingressar nas formações realizadas pelo projeto técnico social, que também faz parte do projeto de reassentamento da comunidade”, relata Ivan Gonçalves.

 

O projeto técnico social já foi elaborado e vai garantir a realização de atividades de formação profissional, política, cultural e esportiva aos moradores do bairro. As atividades de formação ocorrerão antes, durante e após a construção do novo bairro.

 

A assembleia geral serviu para esclarecer que o processo de reassentamento continua em andamento e está cada vez mais próximo de ser realizado. Os moradores voltaram para suas casas mais tranquilos, depois de receberem as novas informações. “Foi muito boa essa assembleia, foi longa, cansativa, mas ajudou a tirar as dúvidas que tínhamos, agora vamos mais confiantes daqui para frente”, relata a moradora Iris Lopes.

 

Rede Justiça nos Trilhos

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